Érick William da Silva, Advogado

Érick William da Silva
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Advogado, formado pela Universidade de Mogi das Cruzes, Atuante na área de direito do trabalho e Civil.
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Érick William da Silva, Advogado
Érick William da Silva
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103 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
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Publicações

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Érick William da Silva, Advogado
Érick William da Silva
Modelo · há 4 anos

Petição requerendo o encaminhamento da carta precatória pelo escrivão ou chefe do cartório sem intervenção da parte.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO DE ________ – SP FULANO DE TAL , Já devidamente qualificado nos autos, por intermédio do seu advogado que abaixo...
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Érick William da Silva, Advogado
Érick William da Silva
Artigo · há 8 anos

O Estado de coisa inconstitucional do sistema prisional Brasileiro e a adoção de medidas cautelares

RESUMO Esta pesquisa tem como tema expor a realidade jurídica do sistema carcerário brasileiro, em recente ação ingressada no Supremo tribunal Federal que reconheceu o estado de coisa...
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Comentários

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Érick William da Silva, Advogado
Érick William da Silva
Comentário · há 7 anos

MODELO: ação de obrigação de fazer decorrente da não transferência de veículo, c/c indenização por danos morais e materiais.

VALTER DOS SANTOS · há 8 anos
Nao se pode alegar convenção particular a fim de se eximir para o pagamento de tributos, desta forma, por vc ser ainda o proprietario de veículo automotor, vc que realiza o fato gerador do IPVA.
É prudente o Sr. Fazer o pagamento das parcelas e buscar Via de Direito privado o ressarcimento da parte, instruindo pelo contrato de compra e venda

Att
Dr. Erick w. Da silva
OAB SP 428095
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Recomendações

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VALTER DOS SANTOS, Professor de Direito do Ensino Superior
VALTER DOS SANTOS
Comentário · há 7 anos

MODELO: ação de obrigação de fazer decorrente da não transferência de veículo, c/c indenização por danos morais e materiais.

VALTER DOS SANTOS · há 8 anos
Olá Dr. @erickkwilliam compreendo a sua colocação. Contudo, a experimentação empírica nos obriga a lhe orientar que siga o enredo constante na peça em comento.

Atenciosamente Professor VALTER DOS SANTOS
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Daniel Oliveira Reis
Comentário · há 7 anos

MODELO: ação de obrigação de fazer decorrente da não transferência de veículo, c/c indenização por danos morais e materiais.

VALTER DOS SANTOS · há 8 anos
Boa noite, no meu caso vendi meu veículo com divida sem transferir a dívida, por não ter o recibo de compra e venda ainda, mas a poucos vi que a 4 anos que não é pago IPVA e as demais obrigações né, meu CPF bloqueou. Queria saber se com a boa vontade da parte dele teria a possibilidade de transferir toda a divida para ele, assim liberando meu nome?
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Pollyanna Laranjeira l Advogada Trabalhista l Recomendado , Advogado
Pollyanna Laranjeira l Advogada Trabalhista l Recomendado
Artigo · há 8 anos

OAB contesta no STF nova exigência da CLT para propor ação trabalhista

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (31/8), ação de inconstitucionalidade contra dispositivo da “Reforma Trabalhista” (Lei 13.467/2017) que alterou...
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